Decreto-Lei nº 503 de 18/03/1969
Decreto-Lei nº 503 de 18/03/1969
|
Ementa | Aprova o plano de distribuição dos recursos da quota federal da Salário-Educação. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1969] (p. 2337, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1969] (p. 2450, col. 3) |
|
Catálogo |
SALARIO EDUCAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COTA , SALARIO EDUCAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
FIXAÇÃO , COTA , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , ENSINO PRIMARIO , MUNICIPIOS .
NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PLANO , SALARIO EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|