Decreto-Lei nº 463 de 11/02/1969
Decreto-Lei nº 463 de 11/02/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a cessão, a Universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior, de equipamentos adquiridos pela União. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1969] (p. 1409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CESSÃO , UNIVERSIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , EQUIPAMENTOS , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1969] (p. 3657, col. 1)
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