Decreto-Lei nº 441 de 25/05/1938

Decreto-Lei nº 441 de 25/05/1938

Ementa

Determina como devem correr as despesas com as obras da Penitenciária Agrícola do Distrito Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 171, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

DETERMINAÇÃO , DESPESA , OBRA PUBLICA , PENITENCIARIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .