Decreto-Lei nº 348 de 04/01/1968
Decreto-Lei nº 348 de 04/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1968] (p. 209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1968] (p. 339, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 12/01/1968] (p. 385, col. 1) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/01/1968] (p. 385, col. 1) |
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Catálogo |
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ESCOLHA , DIRETOR , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , NORMAS , DESIGNAÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
HONRAS , DIREITOS , PRERROGATIVA , MINISTRO DE ESTADO , CHEFE , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , EXERCICIO , FUNÇÃO , SECRETARIO GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
REQUISITOS , NORMAS .
COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
COMPETENCIA , SUBORDINAÇÃO , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , ORGÃO SETORIAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1968] (p. 2425, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1968] (p. 4578, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1968] (p. 8465, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1970] (p. 10331, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |