Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 345 de 28/12/1967

Ementa

MODIFICA A LEI 5325, DE 2 DE OUTUBRO DE 1967, QUE INSTITUI A DUPLICATA FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1967] (p. 13128, col. 1) 

Catálogo

TITULO DE CREDITO .

Indexação

COMPETENCIA , APURAÇÃO , PROCESSO , JULGAMENTO , INFRAÇÃO , EMISSÃO , DUPLICATA FISCAL , VENDA , INCIDENCIA , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
NORMAS , EMISSÃO , DUPLICATA FISCAL , MULTA , OMISSÃO , FATURA , VENDA .
OBRIGATORIEDADE , EMISSÃO , DUPLICATA FISCAL , FATURA , VENDA , INCIDENCIA , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas