Decreto-Lei nº 338 de 19/12/1967

Decreto-Lei nº 338 de 19/12/1967

Ementa

Dá nova redação ao artigo 12 e seu parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1967] (p. 12791, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA , INCENTIVO FISCAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , INCORPORAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA , RECURSOS ECONOMICOS , CORREÇÃO MONETARIA , TITULO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto