Decreto-Lei nº 317 de 07/03/1938
Decreto-Lei nº 317 de 07/03/1938
|
Ementa | Desapropria terrenos e benfeitorias necessários à execução das obras de refoço do abastecimento de água da Capital da República. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 447, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , BENFEITORIA NECESSARIA , EXECUÇÃO , OBRAS , ABASTECIMENTO DE AGUA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|