Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2481, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2944, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 24/04/1967] (p. 4593, col. 1)

Decreto-Lei nº 305 de 28/02/1967

Ementa

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DOS LIVROS DE ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES MERCANTIS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2481, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2944, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 24/04/1967] (p. 4593, col. 1) 

Catálogo

COMERCIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , OPÇÃO , COMERCIANTE , TRANSFERENCIA , POSSE , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
ESPECIE , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
NORMAS , COMPETENCIA , REGISTRO DO COMERCIO , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
NORMAS , COMPETENCIA , ENCADERNAÇÃO , UTILIZAÇÃO , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
NORMAS , UTILIZAÇÃO , FICHA DE INFORMAÇÃO , REGISTRO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
OBRIGATORIEDADE , COMERCIANTE , UTILIZAÇÃO , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .

Normas alteradas ou referenciadas