Decreto-Lei nº 251 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 251 de 28/02/1967

Ementa

Desapropria, por utilidade pública, o imóvel destinado a Hospital, em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2442, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 09/03/1967] (p. 2883, col. 2)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DESPESA , CONCLUSÃO , FUNCIONAMENTO , HOSPITAL .
FORMAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CONSTRUÇÃO , FUNCIONAMENTO , HOSPITAL , MUNICIPIO , BENTO GONÇALVES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , BENS MOVEIS , MUNICIPIO , BENTO GONÇALVES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo