Decreto-Lei nº 247 de 28/02/1967
Decreto-Lei nº 247 de 28/02/1967
| 
                     Ementa  | Modifica a redação do art. 4º da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2442, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      DISTRITO FEDERAL  (DF)  ,  POLICIA MILITAR . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  REGULAMENTAÇÃO ,  INCOMPATIBILIDADE ,  ATIVIDADE ,  FUNÇÃO ,  POLICIA ,  DISTRITO FEDERAL (DF) . 
                                 COMPLEMENTAÇÃO ,  NORMAS ,  CALCULO ,  GRATIFICAÇÃO ,  EXERCICIO ,  FUNÇÃO ,  DIREÇÃO ,  POLICIA ,  DISTRITO FEDERAL (DF) . 
                             | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     |