Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 235 de 02/02/1938

Ementa

REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES NAUFRAGADAS OU ENCALHADAS E DE CASCOS ABANDONADOS .

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 67, col. 1) 

Catálogo

NORMAS .

Indexação

PROMOÇÃO , PROVIDENCIA , REMOÇÃO , EMBARCAÇÃO , NAUFRAGIO .
RESPONSABILIDADE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) , PORTO , OPERAÇÃO , NAVIO , ATRACAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo