Decreto-Lei - 235 de 02/02/1938

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 67, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES NAUFRAGADAS OU ENCALHADAS E DE CASCOS ABANDONADOS .
Publicações	Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 67, col. 1)
Catálogo	NORMAS .
Indexação	Clique para exibir... PROMOÇÃO , PROVIDENCIA , REMOÇÃO , EMBARCAÇÃO , NAUFRAGIO . RESPONSABILIDADE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) , PORTO , OPERAÇÃO , NAVIO , ATRACAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 7.542 de 26/09/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1986] (p. 14610, col. 2)