Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.656 de 26/10/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, DA COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - CICE, NOS CASOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1990] (p. 20548, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , COMISSÃO INTERNA , CONSERVAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas