Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 99.603 de 13/10/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19516, col. 2) ( Ver diário) |
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Catálogo |
BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , COMPETENCIA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , COMPETENCIA , DIRETORIA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , COMPETENCIA , PRESIDENTE , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Aprovação de Estatuto |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 99.603 de 13/10/1990]
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