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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.603 de 13/10/1990

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19516, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , COMPETENCIA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , COMPETENCIA , DIRETORIA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , COMPETENCIA , PRESIDENTE , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Aprovação de Estatuto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 99.603 de 13/10/1990]