Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.602 de 13/10/1990

Decreto nº 99.602 de 13/10/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19514, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , REGIMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) . NORMAS , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) . OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , PROMOÇÃO , PROTEÇÃO , PATRIMONIO CULTURAL , TERRITORIO NACIONAL . APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) . COMPETENCIA , PRESIDENTE , DIRETOR , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) . COMPETENCIA , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 335 de 11/11/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1991] (p. 25449, col. 1) Decreto nº 374 de 23/12/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1991] (p. 30272, col. 2) Art. 6, § 2, Alínea b - Alteração Decreto nº 1.072 de 04/03/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1994] (p. 3213, col. 1) Decreto nº 2.807 de 21/10/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1998] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 99.492 de 03/09/1990 Declaração de Aprovação de Regimento
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, § 2, Alínea b [Decreto nº 99.602 de 13/10/1990] Decreto nº 374 de 23/12/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)