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Decreto nº 99.602 de 13/10/1990

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19514, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA .
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , DIRETOR , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) .
NORMAS , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) .
OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , PROMOÇÃO , PROTEÇÃO , PATRIMONIO CULTURAL , TERRITORIO NACIONAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Aprovação de Regimento

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 2, Alínea b [Decreto nº 99.602 de 13/10/1990]