Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 99.601 de 13/10/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O ESTATUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19512, col. 1) ( Ver diário) |
|
Catálogo |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA .
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
NORMAS , PATRIMONIO , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , PROMOÇÃO , INCENTIVO , PRODUÇÃO , EXECUÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE ARTISTICA , ATIVIDADE CULTURAL , TERRITORIO NACIONAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Aprovação de Estatuto |