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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.601 de 13/10/1990

Ementa

APROVA O ESTATUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19512, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA .
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
NORMAS , PATRIMONIO , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .
OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , PROMOÇÃO , INCENTIVO , PRODUÇÃO , EXECUÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE ARTISTICA , ATIVIDADE CULTURAL , TERRITORIO NACIONAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Aprovação de Estatuto