Decreto nº 99.558 de 05/10/1990
Decreto nº 99.558 de 05/10/1990
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Ementa | PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1990] (p. 19059, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ANGOLA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |