Decreto nº 99.556 de 01/10/1990

Decreto nº 99.556 de 01/10/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRANEAS EXISTENTES NO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/10/1990] (p. 18836, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ECOLOGIA .

Indexação

NORMAS , PROTEÇÃO , GRUTA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 5-B - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Revigoração Temporária

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 99.556 de 01/10/1990]

Art. 2 [Decreto nº 99.556 de 01/10/1990]

Art. 3 [Decreto nº 99.556 de 01/10/1990]

Art. 3, caput [Decreto nº 99.556 de 01/10/1990]

Art. 4 [Decreto nº 99.556 de 01/10/1990]

Art. 5 [Decreto nº 99.556 de 01/10/1990]

Art. 5-A [Decreto nº 99.556 de 01/10/1990]

Art. 5-B [Decreto nº 99.556 de 01/10/1990]