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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.350 de 27/06/1990

Ementa

CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEFINE SUA ESTRUTURA BASICA E O QUADRO DISTRIBUTIVO DE CARGOS E FUNÇÕES DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DE SUAS UNIDADES CENTRAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1990] (p. 12447, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
NORMAS , QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PUBLICA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 99.350 de 27/06/1990]

Art. 9 [Decreto nº 99.350 de 27/06/1990]