Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 99.269 de 31/05/1990
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ORGÃOS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1990] (p. 10471, col. 2) ( Ver diário) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , SECRETARIA , POLICIA FEDERAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
NORMAS , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DETRAN) , SECRETARIO EXECUTIVO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |