Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.267 de 29/05/1990

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 166 DO DECRETO 99.244, DE 10 DE MAIO DE 1990.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1990] (p. 10263, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .

Normas alteradas ou referenciadas