Decreto nº 99.214 de 19/04/1990

Decreto nº 99.214 de 19/04/1990

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 3, 4, 5, 7 E 22 DO DECRETO 99.188, DE 17 DE MARÇO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/1990] (p. 7437, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , REQUISIÇÃO , VEICULOS , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONTENÇÃO , DESPESA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ALIENAÇÃO , VEICULOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , VEICULOS , USO ESPECIAL , SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , CARRO OFICIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 99.214 de 19/04/1990]