Decreto nº 99.137 de 12/03/1990
Decreto nº 99.137 de 12/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1990] (p. 5003, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FISCAL , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO FISCAL , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
ALTERAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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