Decreto nº 92.104 de 10/12/1985

Decreto nº 92.104 de 10/12/1985

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/1985] (p. 18157, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/01/1986] (p. 877, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , ESTATUTO .

Indexação

SEDE , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , CONCESSÃO , PESSOA JURIDICA , FINANCIAMENTO , ABERTURA DE CREDITO , PARTICIPAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , CONCESSÃO , AVAL , FIANÇA , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , CONSULTORIA .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 92.104 de 10/12/1985]

Art. 20 [Decreto nº 92.104 de 10/12/1985]

Art. 21 [Decreto nº 92.104 de 10/12/1985]