Decreto nº 98.827 de 15/01/1990

Decreto nº 98.827 de 15/01/1990

Ementa

RETIFICA OS LIMITES E HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA IRANTXE, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1990] (p. 1090, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , DIAMANTINO (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 1, § 3 - Acréscimo
  • Art. 2, caput - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Decreto nº 98.827 de 15/01/1990]

Art. 1, caput [Decreto nº 98.827 de 15/01/1990]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 98.827 de 15/01/1990]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 98.827 de 15/01/1990]

Art. 1, § 3 [Decreto nº 98.827 de 15/01/1990]

Art. 2, caput [Decreto nº 98.827 de 15/01/1990]