Decreto nº 98.363 de 06/11/1989
Decreto nº 98.363 de 06/11/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 81.085, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1989] (p. 20129, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA (SASM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |