Decreto nº 98.352 de 31/10/1989
Decreto nº 98.352 de 31/10/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL SOBRE ALTERAÇÕES CLIMATICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1989] (p. 19781, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ESTUDO , ALTERAÇÃO , CLIMA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , ORGANISMO INTERNACIONAL , RELAÇÃO , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ESTUDO , ALTERAÇÃO , CLIMA .
COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ESTUDO , ALTERAÇÃO , CLIMA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ESTUDO , ALTERAÇÃO , CLIMA , LOCALIZAÇÃO , SEDE , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |