Decreto nº 98.096 de 29/08/1989
Decreto nº 98.096 de 29/08/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO 96.760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988, QUE REGULAMENTA O DECRETO-LEI 2.433, DE 19 DE MAIO DE 1988, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 2.451, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS RELATIVOS A POLITICA INDUSTRIAL, SEUS OBJETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/1989] (p. 15001, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , HIPOTESE , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , APARELHAMENTO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , POLITICA INDUSTRIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |