Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.898 de 04/07/1989

Decreto nº 97.898 de 04/07/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES FIXADOS NOS ARTIGOS 16, 21, 22, 52 E 64 DO DECRETO-LEI 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/07/1989] (p. 10943, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... REVISÃO , VALOR , BASE DE CALCULO , LICITAÇÃO , CONCORRENCIA , HIPOTESE , VENDA , BENS IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL . NORMAS , REVISÃO , VALOR , HIPOTESE , CONCORRENCIA , VENDA , CONTRATO , ADITAMENTO , BENS IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL . REVISÃO , VALOR , BASE DE CALCULO , HIPOTESE , DISPENSA , LICITAÇÃO , VENDA , BENS IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL . ALTERAÇÃO , ESTATUTO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 2.300 de 21/11/1986 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Art. 16 - Com Novo Tratamento da Matéria Art. 21 - Com Novo Tratamento da Matéria Art. 22 - Com Novo Tratamento da Matéria Art. 52 - Com Novo Tratamento da Matéria Art. 64 - Com Novo Tratamento da Matéria