Decreto nº 97.870 de 26/06/1989
Decreto nº 97.870 de 26/06/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM), APROVADO PELO DECRETO 94.661, DE 22 DE JULHO DE 1987. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INCLUSÃO , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE ESTUDOS DO MAR (FUNDEM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |