Decreto nº 97.754 de 17/05/1989
Decreto nº 97.754 de 17/05/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 3 DO DECRETO 97.455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1989] (p. 7700, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AÇÕES .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXTINÇÃO , DISSOLUÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ALIENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , CONVOCAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , ACIONISTA , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , HIPOTESE , DISSOLUÇÃO , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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