Decreto nº 97.686 de 25/04/1989
Decreto nº 97.686 de 25/04/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 96.660, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE COORDENAÇÃO INCUMBIDO DE ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1989] (p. 6417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , GRUPO DE COORDENAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (COGERCO) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , GRUPO DE COORDENAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (COGERCO) , ELABORAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , GERENCIAMENTO COSTEIRO , SEDE , SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA RECURSOS DO MAR (SECIRM) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , GRUPO DE COORDENAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (COGERCO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |