Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.624 de 10/04/1989

Ementa

FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS SUPERIORES, INTERMEDIARIOS E SUBALTERNOS PARA A FORÇA AEREA BRASILEIRA, A VIGORAR EM 1.989.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1989] (p. 5434, col. 1) 

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5514, col. 1) 

Catálogo

FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL SUPERIOR , OFICIAL INTERMEDIARIO , OFICIAL SUBALTERNO , QUADRO DE OFICIAIS , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 97.624 de 10/04/1989]