Decreto nº 97.543 de 28/02/1989
Decreto nº 97.543 de 28/02/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1989] (p. 3090, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA MERCANTE .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , AMBITO , POLITICA NACIONAL , NAVEGAÇÃO , MARINHA MERCANTE .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ASSUNTO , AUMENTO , REMUNERAÇÃO , REAJUSTAMENTO , SALARIO , TRABALHADOR , CATEGORIA FUNCIONAL , ORLA MARITIMA .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , APOIO , INCENTIVO , ESTRUTURAÇÃO , ORGÃOS , EXECUÇÃO , POLITICA , NAVEGAÇÃO , MARINHA MERCANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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