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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.898 de 30/09/1988

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES INTEGRANTES DAS CATEGORIAS DOS GRUPOS DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (LT-DAS-100) E DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI-110), DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS MINISTERIOS CIVIS E DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1988] (p. 19135, col. 2) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19346, col. 1) 

Retificação (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 07/10/1988] (p. 19674, col. 1) 

Catálogo

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , MINISTERIOS CIVIS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , RECLASSIFICAÇÃO , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , SERVIDOR , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO , MINISTERIOS CIVIS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 96.898 de 30/09/1988]

Art. 2 [Decreto nº 96.898 de 30/09/1988]

Anexo 6 [Decreto nº 96.898 de 30/09/1988]