Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO N° 96.746, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988
Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio CBA concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do Rio Ribeira do Iguape, no local denominado Tijuco Alto, nos Municípios de Cerro Azul e Adrianópolis, Estado do Paraná, e Ribeira, Estado de São Paulo.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE SETEMBRO DE 1988 - SEÇÃO I)
Na página 18.375, 2ª coluna, nas assinaturas, LEIA-SE: José Sarney e Guy Maria Vilella Paschoal.