Decreto nº 96.746 de 21/09/1988
Decreto nº 96.746 de 21/09/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-CBA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NO LOCAL DENOMINADO TIJUCO ALTO, NOS MUNICIPIOS DE CERRO AZUL E ADRIANOPOLIS, ESTADO DO PARANA, E RIBEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1988] (p. 18375, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/09/1988] (p. 18475, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO RIBEIRA DE IGUAPE , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , ADRIANOPOLIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , RIBEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |