Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.652 de 06/09/1988

Ementa

APROVA O PLANO NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 1987/2010 - PLANO 2010 -, FIXA DIRETRIZES E NORMAS PARA CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1988] (p. 17217, col. 1) 

Catálogo

PLANO NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , NORMAS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , TERRITORIO NACIONAL .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , APROVAÇÃO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas