Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.533 de 17/08/1988

Ementa

FIXA NORMAS PARA O CONCURSO VESTIBULAR E PROPÕE MEDIDAS DE ARTICULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR COM O PRIMEIRO E O SEGUNDO GRAUS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1988] (p. 15649, col. 1) 

Catálogo

EXAME VESTIBULAR .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REALIZAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , EXAME VESTIBULAR , PROGRAMA , ESTUDO , ADAPTAÇÃO , PROVA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APOIO , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA , AVALIAÇÃO , SISTEMATIZAÇÃO , APTIDÃO , ALUNO , PRIMEIRO GRAU , SEGUNDO GRAU .
FIXAÇÃO , NORMAS , EXAME VESTIBULAR , PROPOSIÇÃO , ARTICULAÇÃO , ENSINO SUPERIOR , PRIMEIRO GRAU , SEGUNDO GRAU .
OBRIGATORIEDADE , PROVA , LINGUA PORTUGUESA , CANDIDATO , EXAME VESTIBULAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata