Decreto nº 96.164 de 14/06/1988
Decreto nº 96.164 de 14/06/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1988] (p. 10806, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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