Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.037 de 12/05/1988

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO 88.513, DE JULHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONTINENCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1988] (p. 8460, col. 2) 

Republicação Integral (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 03/06/1988] (p. 9993, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , CERIMONIAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , CERIMONIAL MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
PROCEDIMENTO , CERIMONIAL , COMEMORAÇÃO , DATA NACIONAL , BANDEIRA NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas