Decreto nº 95.943 de 21/04/1988
Decreto nº 95.943 de 21/04/1988
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE SÃO TOME E PRINCIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1988] (p. 6905, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SÃO TOME (PR) , PRINCIPE .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |