Decreto nº 95.781 de 04/03/1988

Decreto nº 95.781 de 04/03/1988

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1 DO DECRETO 95.682, DE 28 DE JANEIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRA PROVIDENCIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/1988] (p. 3605, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , HIPOTESE , APOSENTADORIA , MORTE , EXONERAÇÃO , DEMISSÃO , DISPENSA , RESCISÃO , CONTRATO , FUNCIONARIO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , EXECUTIVO , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONTENÇÃO , DESPESA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração