Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.720 de 11/02/1988

Ementa

ESTABELECE CRITERIOS PARA O REAJUSTAMENTO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1988] (p. 2600, col. 1) 

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO , EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) , APRESENTAÇÃO , RECLAMAÇÃO , VALOR , CUSTO , EDUCAÇÃO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , REAJUSTAMENTO , CUSTO , EDUCAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , GOVERNO FEDERAL , GOVERNO ESTADUAL , GOVERNO MUNICIPAL , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas