Decreto nº 95.075 de 22/10/1987
Decreto nº 95.075 de 22/10/1987
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - MHU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1987] (p. 17550, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1987] (p. 18261, col. 1) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE (MHU) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE (MHU) .
TRANSFERENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE (MHU) .
FIXAÇÃO , AMBITO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE (MHU) , POLITICA HABITACIONAL , POLITICA DE SANEAMENTO BASICO , POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO , POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1987] (p. 22389, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1988] (p. 17001, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente |