Decreto nº 94.603 de 14/07/1987

Decreto nº 94.603 de 14/07/1987

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA PANKARARU, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PETROLANDIA E TACARATU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/07/1987] (p. 11148, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , TACARATU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Retificação com sentido de alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 94.603 de 14/07/1987]