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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 94.575 de 09/07/1987

Ementa

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1987] (p. 10886, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , QUADRO DE OFICIAIS DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , INCLUSÃO , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, § 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9, § 2 [Decreto nº 94.575 de 09/07/1987]