Decreto nº 94.201 de 09/04/1987
Decreto nº 94.201 de 09/04/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EMBAIXADA DO BRASIL EM KINGSTOWN, SÃO VICENTE E GRANADINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1987] (p. 5281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA DO BRASIL , GUIANA , KINGSTOWN , SÃO VICENTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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