Decreto nº 94.154 de 30/03/1987

Decreto nº 94.154 de 30/03/1987

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/1987] (p. 4559, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , ESTATUTO .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
NORMAS , PESSOAL , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
DEFINIÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
OBJETIVO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , PARTICIPAÇÃO , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , ABASTECIMENTO , ARMAZENAGEM , PRODUTO AGROPECUARIO , PESCA .
CAPITAL SOCIAL , AÇÕES , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
NORMAS , CONSELHO FISCAL , ASSEMBLEIA GERAL , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]

Art. 5 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]

Art. 8 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]

Art. 14 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]

Art. 39 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]

Art. 40 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]

Art. 41 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]

Art. 42 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]