Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1986] (p. 19897, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 23/01/1987] (p. 1156, col. 1)

Decreto nº 93.862 de 23/12/1986

Ementa

FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1987.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1986] (p. 19897, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 23/01/1987] (p. 1156, col. 1) 

Catálogo

FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 93.862 de 23/12/1986]