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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.409 de 14/10/1986

Ementa

ALTERA O DECRETO 93.115, DE 14 DE AGOSTO DE 1986, QUE 'CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, O CONSELHO DE CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL - CCRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1986] (p. 15506, col. 2) 

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/10/1986] (p. 15572, col. 1) 

Catálogo

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FDR) , CONSELHO DE CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL (CCRA) .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FDR) , CONSELHO DE CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL (CCRA) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL (CCRA) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração